Garibaldi se diz "desanimado e perplexo" com o esquecimento da reforma tributária no Legislativo

Foto: Geraldo Magela

O senador Garibaldi Filho(foto) criticou nesta terça-feira (3) a falta de interesse do Legislativo em aprovar uma reforma tributária, indagando se as razões para isso teriam desaparecido do cenário econômico nacional.

Para ele, falta vontade política para que a reforma tributária seja levada adiante.

"Nós não fazemos porque o governo não quer. Os governos estaduais não entram em entendimento e não querem. Os parlamentares vinculados às administrações estaduais não deixam que a reforma ande", lamentou Garibaldi.

Garibaldi referiu-se à necessidade da reforma tributária como um tema que, no Senado, paradoxalmente, deixou de ser atual para se tornar de "um anacronismo brutal".

Ele declarou-se "desanimado e perplexo" pelo esquecimento dos debates em torno da aprovação de uma reforma tributária.

O senador indagou sobre qual a destinação que teria sido dada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 233/08, na Câmara), apresentada pelo Poder Executivo, à qual foi apensada a PEC 31/07, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O parlamentar recordou ainda que a subcomissão especial da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em 2008, relatório preliminar do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que aperfeiçoava a proposta governamental, simplificando, na sua avaliação, a forma de arrecadação.

O relatório de Dornelles tinha o sentido de discutir a reforma antes mesmo que o texto da PEC chegasse ao Senado. A PEC, porém, nunca saiu da Câmara.

Garibaldi lembrou que com a reforma tributária o governo federal esperava acabar com a guerra fiscal entre os estados, estimular a formalização no mercado de trabalho, fazer investimentos no setor produtivo, diminuir a carga tributária sobre os contribuintes e promover desenvolvimento regional.

"Será que isso que se pretendia fazer perdeu o sentido?", indagou Garibaldi.

E emendou: “Se a legislação tributária foi considerada um avanço, hoje é tida como um modelo ultrapassado, pois onera excessivamente o consumo e dificulta investimentos no setor produtivo”.