Foto: Ivanízio Ramos
Reunidos em Fortaleza governadores do NE aprovam moção de apoio à emenda de Henrique Alves ao projeto do pré-sal
Uma moção em favor do parecer do deputado federal Henrique Alves ao projeto do Pré-sal foi proposta pela governadora Wilma de Faria durante o 11º Fórum dos Governadores do Nordeste que aconteceu em Fortaleza nesta sexta-feira(6).
Além da moção, Wilma agendou uma reunião dos governadores do Nordeste com Henrique.
Encontro irá acontecer na próxima segunda-feira (9) em Brasília, às 12h30, no gabinete do líder do PMDB na Câmara.
Confira a íntegra da moção:
Reunidos no XII Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado em Fortaleza/CE, em 06 de novembro de 2009, os Governadores da Região deliberaram pela aprovação da presente MOÇÃO DE APOIO ao parecer do Deputado Henrique Eduardo Alves, relator da PL 5938/2009, que trata da exploração e produção do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob regime de partilha, na área do pré-sal e áreas estratégicas, alterando o que dispõe a Lei 8.478, de 06.08.97 e dá outras providências. Ao se posicionarem neste sentido, os Governadores levam em consideração a necessidade de garantir uma distribuição justa e eqüitativa dos royalties que o petróleo brasileiro vai gerar. Reconhecem o avanço representado pelo parecer do Deputado Henrique Alves, mas consideram necessárias alterações com o objetivo de garantir a isonomia também no que se refere às jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas. Concordam, ao mesmo tempo, que o desenvolvimento da Região Nordeste é prioridade não apenas para os Estados que a compõem, mas para todo o País, pelo que se impõem estratégias capazes de garantir o crescimento continuado e com sustentabilidade em todo o território nacional, reduzindo desequilíbrios regionais que não podem mais ser tolerados.
Assinam a moção:
Além da moção, Wilma agendou uma reunião dos governadores do Nordeste com Henrique.
Encontro irá acontecer na próxima segunda-feira (9) em Brasília, às 12h30, no gabinete do líder do PMDB na Câmara.
Confira a íntegra da moção:
Reunidos no XII Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado em Fortaleza/CE, em 06 de novembro de 2009, os Governadores da Região deliberaram pela aprovação da presente MOÇÃO DE APOIO ao parecer do Deputado Henrique Eduardo Alves, relator da PL 5938/2009, que trata da exploração e produção do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob regime de partilha, na área do pré-sal e áreas estratégicas, alterando o que dispõe a Lei 8.478, de 06.08.97 e dá outras providências. Ao se posicionarem neste sentido, os Governadores levam em consideração a necessidade de garantir uma distribuição justa e eqüitativa dos royalties que o petróleo brasileiro vai gerar. Reconhecem o avanço representado pelo parecer do Deputado Henrique Alves, mas consideram necessárias alterações com o objetivo de garantir a isonomia também no que se refere às jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas. Concordam, ao mesmo tempo, que o desenvolvimento da Região Nordeste é prioridade não apenas para os Estados que a compõem, mas para todo o País, pelo que se impõem estratégias capazes de garantir o crescimento continuado e com sustentabilidade em todo o território nacional, reduzindo desequilíbrios regionais que não podem mais ser tolerados.
Assinam a moção:
CID FERREIRA GOMES - Governador do Ceará
TEOTÔNIO VILELA - Governador de Alagoas
JOSÉ TARGINO MARANHÃO - Governador da Paraíba
EDUARDO CAMPOS - Governador de Pernambuco
WELLINGTON DIAS - Governador do Piauí
WILMA MARIA DE FARIA - Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS - Governador de Sergipe em exercício
EDMUNDO PEREIRA SANTOS - Vice-governador da Bahia
TEOTÔNIO VILELA - Governador de Alagoas
JOSÉ TARGINO MARANHÃO - Governador da Paraíba
EDUARDO CAMPOS - Governador de Pernambuco
WELLINGTON DIAS - Governador do Piauí
WILMA MARIA DE FARIA - Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS - Governador de Sergipe em exercício
EDMUNDO PEREIRA SANTOS - Vice-governador da Bahia
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