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10 de nov. de 2009

Ex-deputado Ney Lopes volta à Câmara Federal e faz palestra sobre a lei de patentes

O advogado e ex-deputado federal Ney Lopes voltou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira(10).

Ney fez palestra, como convidado especial, na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CAE.

O ex-parlamentar abordou a atual lei de patentes brasileira, da qual foi relator em 1995, cujo substitutivo de sua autoria foi aprovado após apreciação do Senado.

Ney Lopes analisou o projeto de lei em tramitação, de autoria do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que defende a análise dos pedidos de patentes exclusivamente pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sem a participação da ANVISA.

Em sua palestra, Ney disse que o papel da ANVISA é fiscalizar a qualidade dos produtos destinados à saúde e não apreciar novos pedidos de patentes.

O ex-deputado Ney Lopes ainda não decidiu se disputará as eleições de 2010.

Ele gostaria de ser candidato ao Senado, mas como a prioridade do DEM é a reeleição de José Agripino, Ney pode disputar a suplência de senador, tentar voltar à Câmara Federal ou concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa.

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