O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter no cargo o prefeito de Pedro Velho, Eliseu Jalmir Macedo, e seu vice, André Marques Jorge, acusados em dois processos por prática de compra de votos e captação ilícita de recursos para uso em campanha eleitoral.
Na prática, o Tribunal reformou o entendimento de primeira instância, da 61ª Zona Eleitoral, em favor da punição ao prefeito e ao vice, concedendo a eles efeito suspensivo aos ditames da sentença de primeiro grau, e por conseqüência, o direito ao duplo grau de jurisdição.
Eliseu e André permanecem no cargo até julgamento do recurso que trata do pedido de cassação de seus mandatos.
Na prática, o Tribunal reformou o entendimento de primeira instância, da 61ª Zona Eleitoral, em favor da punição ao prefeito e ao vice, concedendo a eles efeito suspensivo aos ditames da sentença de primeiro grau, e por conseqüência, o direito ao duplo grau de jurisdição.
Eliseu e André permanecem no cargo até julgamento do recurso que trata do pedido de cassação de seus mandatos.
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