A prefeitura de São Gonçalo do Amarante vem amargando sucessivos golpes nas contas públicas do município.
Além da redução no orçamento provocada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb e a perda dos “royalties”, o prefeito Jaime Calado se depara com mais um bloqueio das contas e o cancelamento no repasse de verbas destinadas por programas federais.
Os bloqueios estão atingindo diretamente a educação, uma das áreas consideradas essenciais na administração pública.
Os prejuízos da retenção de recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) chegam R$ 600 mil, montante que se estivesse liberado estaria beneficiando 34 escolas municipais e 11 mil alunos da rede pública de ensino.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Abel Ferreira, os recursos foram bloqueados por irregularidades na prestação de contas feita pela gestão do ex-prefeito Jarbas Cavalcanti.
“Estamos pagando um preço alto em razão da falta de compromisso da gestão anterior”, disse o secretário de Educação.
As irregularidades na prestação de contas provocaram ainda o bloqueio no repasse da verba do Programa Nacional de Transporte Escolar.
São R$ 14 mil por mês, dinheiro destinado pelo governo federal para custear o transporte dos alunos no município.
Nos dez primeiros meses do ano a administração Jaime Calado deixou de receber do PNTE mais de R$ 100 mil.
O convênio do transporte escolar firmado entre o Governo do Estado e prefeitura de São Gonçalo do Amarante também está prejudicado.
A inadimplência do município junto ao Tribunal de Contas do Estado acarretou o bloqueio de um valor que já chega a R$ 441 mil. “Esses recursos seriam suficientes para a prefeitura atualizar os pagamentos com transporte e manter as despesas em dia”, informou Abel Ferreira.
A merenda escolar foi mais um setor afetado. Pelo mesmo motivo mencionado o Programa Nacional de Alimentação Escolar deixou de liberar os recursos nos meses de março, abril e junho desse ano.
Só na área de educação a prefeitura de São Gonçalo deixou de receber em 2009 cerca de R$ 1 milhão.
Além da redução no orçamento provocada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb e a perda dos “royalties”, o prefeito Jaime Calado se depara com mais um bloqueio das contas e o cancelamento no repasse de verbas destinadas por programas federais.
Os bloqueios estão atingindo diretamente a educação, uma das áreas consideradas essenciais na administração pública.
Os prejuízos da retenção de recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) chegam R$ 600 mil, montante que se estivesse liberado estaria beneficiando 34 escolas municipais e 11 mil alunos da rede pública de ensino.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Abel Ferreira, os recursos foram bloqueados por irregularidades na prestação de contas feita pela gestão do ex-prefeito Jarbas Cavalcanti.
“Estamos pagando um preço alto em razão da falta de compromisso da gestão anterior”, disse o secretário de Educação.
As irregularidades na prestação de contas provocaram ainda o bloqueio no repasse da verba do Programa Nacional de Transporte Escolar.
São R$ 14 mil por mês, dinheiro destinado pelo governo federal para custear o transporte dos alunos no município.
Nos dez primeiros meses do ano a administração Jaime Calado deixou de receber do PNTE mais de R$ 100 mil.
O convênio do transporte escolar firmado entre o Governo do Estado e prefeitura de São Gonçalo do Amarante também está prejudicado.
A inadimplência do município junto ao Tribunal de Contas do Estado acarretou o bloqueio de um valor que já chega a R$ 441 mil. “Esses recursos seriam suficientes para a prefeitura atualizar os pagamentos com transporte e manter as despesas em dia”, informou Abel Ferreira.
A merenda escolar foi mais um setor afetado. Pelo mesmo motivo mencionado o Programa Nacional de Alimentação Escolar deixou de liberar os recursos nos meses de março, abril e junho desse ano.
Só na área de educação a prefeitura de São Gonçalo deixou de receber em 2009 cerca de R$ 1 milhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário