O deputado Walter Alves comemora a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE) da regulamentação do projeto de lei que estabelece no Rio Grande do Norte o selo “Boi da Terra”.
Projeto, de autoria de Walter, isenta do ICMS a carne bovina potiguar.
“O Boi da Terra atesta que o animal foi nascido, criado e abatido em território norte-riograndense. Além de incentivar e fortalecer a produção local, o selo ajuda a evitar o abate clandestino e os chamados atravessadores informais”, afirma Walter Alves.
De acordo com o projeto, a identificação só será concedida aos criadores que cumprirem exigências de qualidade, higiene, da saúde animal e do abate, bem como o total controle do rebanho por parte do Idiarn e demais órgãos de defesa sanitária.
As Secretarias de Tributação e de Agricultura serão as gestoras da aplicabilidade do selo “Boi da Terra”, baseados nas avaliações do Idiarn.
“Com o selo haverá um fortalecimento da pecuária bovina no Rio Grande do Norte”, afirma o deputado do PMDB.
Projeto, de autoria de Walter, isenta do ICMS a carne bovina potiguar.
“O Boi da Terra atesta que o animal foi nascido, criado e abatido em território norte-riograndense. Além de incentivar e fortalecer a produção local, o selo ajuda a evitar o abate clandestino e os chamados atravessadores informais”, afirma Walter Alves.
De acordo com o projeto, a identificação só será concedida aos criadores que cumprirem exigências de qualidade, higiene, da saúde animal e do abate, bem como o total controle do rebanho por parte do Idiarn e demais órgãos de defesa sanitária.
As Secretarias de Tributação e de Agricultura serão as gestoras da aplicabilidade do selo “Boi da Terra”, baseados nas avaliações do Idiarn.
“Com o selo haverá um fortalecimento da pecuária bovina no Rio Grande do Norte”, afirma o deputado do PMDB.
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