Na próxima segunda-feira(21), o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto(Foto), vai conceder entrevista coletiva à imprensa para apresentar as metas do Ministério Público para o biênio 2009-2011.Entrevista irá acontecer na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 10 horas.
As metas foram definidas por área de atuação.
MEIO AMBIENTE - estão previstos pelo menos três grandes projetos: “Água Limpa”, para garantir a proteção dos recursos hídricos; “Cidade Saneada”, para promover a implementação das políticas e instrumentos de saneamento básico; e “Lixo no lixo”.
CIDADANIA - que envolve os setores de educação e saúde, o MP vai promover capacitações aos Promotores e Procuradores de Justiça para que eles possam acompanhar melhor a aplicação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB); e promover ações para fortalecer os serviços de atenção básica em cada município, através de programas de saúde da mulher, saúde da criança, combate à tuberculose e farmácia básica.
INCLUSÃO - a principal meta será o mapeamento e inclusão das crianças com deficiência na rede de ensino.
CRIMINAL - as duas linhas de atuação maiores serão o controle externo da polícia e o esforço para a retirada dos presos das delegacias. O fortalecimento dos Conselhos Tutelares e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são as metas primordiais na área de defesa da infância e da juventude.
Já o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Criminalidade Organizada (GAERCO) vai centralizar suas ações no combate ao crime organizado no Estado e à prostituição infantil, bem como irá desenvolver uma cultura de segurança institucional dentro do MP.
PATRIMÔNIO PÚBLICO - as atenções se voltam para o combate à sonegação fiscal e para a fiscalização dos processos licitatórios na construção civil.
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