Femurn reúne 70 prefeitos e aprova proposta que muda critérios de distribuição do ICMS

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A Femurn reuniu em assembléia geral nesta quarta-feira(2) cerca de 70 prefeitos e representantes de outros 30 municípios do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, os prefeitos discutiram e aprovaram proposta de mudança nos critérios de distribuição dos 25% do ICMS pertencentes aos municípios.

A proposta, aprovada por aclamação, será encaminhada à Assembléia Legislativa.
O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, considera a proposta uma alternativa viável, urgente e justa para socorrer os pequenos municípios em um momento de grave crise financeira, com sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com a proposta, 148 municípios terão ganhos que variam de 1,22% a 96,8% e apenas 19 municípios terão perdas que variam 0,62% a 9,62% para um grupo de apenas 19 municípios.

As previsões têm como base os índices provisórios de rateio do ICMS para 2010, conforme publicação no Diário Oficial do Estado feita pela Secretaria Estadual de Tributação.