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27 de ago. de 2009

Via Salária: MPF/RN denuncia 21 pessoas por fraude no INSS na cidade de Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou nesta quinta-feira(27) 21 pessoas envolvidas em ações fraudulentas praticadas através de requerimento de benefícios indevidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Todos são acusados de estelionato e 12 deles também estão sendo denunciados por corrupção.

O esquema foi descoberto em 2007 através de uma operação conjunta, denominada Via Salária. Uma força tarefa formada pela Polícia Federal, por servidores do INSS e pelo MPF que culminou na prisão de 23 pessoas.

Os servidores do INSS que participaram da fraude tiveram a prisão preventiva decretada, mas atualmente estão em liberdade.

O golpe consistia em convencer pessoas a obter indevidamente benefícios previdenciários, como o auxílio-reclusão, pensão por morte previdenciária e aposentadoria especial.

Para conseguir os benefícios, os envolvidos intermediavam o procedimento de concessão, falsificando documentos que eram aceitos como verdadeiros por servidores do INSS.

A denúncia encaminhada hoje é composta por investigação referente a apenas 17 benefícios concedidos irregularmente, mas que já somam cerca de 250 mil reais (em valores não atualizados) de prejuízo ao INSS.

O procurador da República, Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia, ainda ressalta: “300 benefícios com indícios de irregularidade foram catalogados em ofício encaminhado pelo Ministério da Previdência Social (MPS)”.

Confira a lista dos denunciados:

Intermediadores

César Batista de Araújo (advogado)
Francisca Diassis Pereira de Souza (conhecida por “Diá”)
José Ferreira Júnior (conhecido por “Moreno”)
Sônia Maria da Costa Lima (advogada)

Servidores do INSS

Antônio Francisco de Mendonça
Antônio Moreira Filho
Antonino Souza Cardoso
Domingos Alves de Brito
Cristolesson Amorim Sales

Beneficiários das fraudes

Antônia Gorete Ribeiro
Elisabeth Maria da Silva
José Luiz de Oliveira
Maria da Conceição Oliveira
Rita de Cássia Dantas
Regina Silva de Aquino
Raimundo das Chagas Rebouças

Fonte: Assecom/MPF/RN

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