A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado fará sua última reunião do primeiro semestre na próxima terça-feira(14).
Na ocasião, o presidente da CAE, senador Garibaldi Filho (PMDB), apresentará o relatório dos trabalhos da Comissão durante o primeiro semestre.
A CAE realizou 15 reuniões ordinárias, 8 extraordinárias e mais 5 conjuntas, contabilizando um total de 28.
Além disso, a Comissão presidida pelo senador potiguar promoveu 18 audiências públicas. Nesses encontros, a CAE apreciou 98 proposições, tendo aprovado 82.
Entre as matérias importantes aprovadas em caráter terminativo pela CAE destaca-se a que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares.
Garibaldi Filho comemora o fato de que pela primeira vez a CAE aprovou o relatório de uma subcomissão: a subcomissão de regulamentação dos Marcos Regulatórios, que concluiu seu relatório pela apresentação de uma PEC e oito projetos de Lei do Senado, que já se encontram tramitando na Casa.
Na ocasião, o presidente da CAE, senador Garibaldi Filho (PMDB), apresentará o relatório dos trabalhos da Comissão durante o primeiro semestre.
A CAE realizou 15 reuniões ordinárias, 8 extraordinárias e mais 5 conjuntas, contabilizando um total de 28.
Além disso, a Comissão presidida pelo senador potiguar promoveu 18 audiências públicas. Nesses encontros, a CAE apreciou 98 proposições, tendo aprovado 82.
Entre as matérias importantes aprovadas em caráter terminativo pela CAE destaca-se a que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares.
Garibaldi Filho comemora o fato de que pela primeira vez a CAE aprovou o relatório de uma subcomissão: a subcomissão de regulamentação dos Marcos Regulatórios, que concluiu seu relatório pela apresentação de uma PEC e oito projetos de Lei do Senado, que já se encontram tramitando na Casa.
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