A senadora Rosalba Ciarlini apresenta nesta quarta-feira(8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) parecer favorável ao projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya, que cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI).
O programa dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil.
Pelo projeto seriam utilizadas verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos profissionais de Educação Básica (FUNDEB).
Rosalba argumenta que o acesso a esses recursos permitirá que sejam construídas e equipadas novas unidades de ensino infantil para atendimento as crianças com idade entre seis meses e seis anos incompletos, aumentando a oferta de vagas.
Outro relatório de Rosalba que será votado nesta quarta-feira é favorável também ao projeto que torna obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, financiados por recursos públicos.
O programa dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil.
Pelo projeto seriam utilizadas verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos profissionais de Educação Básica (FUNDEB).
Rosalba argumenta que o acesso a esses recursos permitirá que sejam construídas e equipadas novas unidades de ensino infantil para atendimento as crianças com idade entre seis meses e seis anos incompletos, aumentando a oferta de vagas.
Outro relatório de Rosalba que será votado nesta quarta-feira é favorável também ao projeto que torna obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, financiados por recursos públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário