Presidente da CNM explica repasses do FPM e do ICMS aos municípios em 2009

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou nesta segunda-feira(13), os motivos da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2009.

Foto: CNM

Durante entrevista coletiva, em Brasília, Ziulkoski(Foto) explicou que a recuperação do Fundo nos meses de maio e junho deve-se às transferências extras, conhecidas como Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

Segundo estudo da CNM, as prefeituras perderam, nestes primeiros seis meses de 2009, um total de 2,1%. Em valores corrigidos pela inflação, esse montante chega a 9,1% - ou R$ 2 bilhões. Em 2008 foram transferidos R$ 21,5 bilhões de FPM, de janeiro a junho, neste ano o valor foi de R$ 19,5 bilhões.

Para amenizar esses impactos, o governo federal editou a Medida Provisória 462/09. A decisão ocasionou a aceleração dos pagamentos de dívidas tributárias do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre produtos Industrializados (IPI) – base de formação do FPM.

Essas transferências extras passaram a ser enviadas aos Municípios em maio e “amenizaram a situação de crise em que os gestores municipais se encontravam”, afirma Paulo Ziulkoski.

ICMS estabilizado no primeiro quadrimestre

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a que os Municípios têm direito, o equivalente a 25% da receita estadual, apresentou uma trajetória de estabilidade no primeiro quadrimestre.

“Esta estabilidade deve-se ao fato de os Estados não terem adotado estratégias tão agressivas de desoneração tributária como a União fez, por exemplo, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O estudo da CNM aponta que, em valores nominais e brutos, o repasse do ICMS para os Municípios aumentou 2,2%. Já em valores reais e líquidos, os cofres municipais perderam 5% da arrecadação do ICMS até abril.

IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também partilhado entre os Estados e Municípios na proporção de 50%, aumentou 15,3% nas receitas entre janeiro e abril deste ano. O aumento, indica o estudo da CNM, reflete as vendas de automóveis novos em 2008, antes da crise.

No primeiro quadrimestre de 2009, a cota-parte do IPVA somou R$ 6,2 bilhões, ante R$ 5,4 bilhões no mesmo período do ano passado.

Fonte: Confederação dos Municípios