O deputado João Maia será o relator do projeto de lei que cria a Zona de Processamento de Exportação de Assu.
Projeto é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini e foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro de 2008.
João Maia vai apresentar seu parecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio depois do recesso parlamentar, no início de agosto.
O projeto de criação da ZPE de Assu não será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados. A sua análise será concluída nas Comissões Permanentes da Câmara.
Depois de ser apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com aprovação ou rejeição do parecer do deputado João Maia, o projeto deverá ser analisado também pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
As ZPEs foram criadas pela Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, e existem para facilitar a industrialização e a inserção competitiva das regiões menos desenvolvidas no comércio internacional.
Projeto é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini e foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro de 2008.
João Maia vai apresentar seu parecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio depois do recesso parlamentar, no início de agosto.
O projeto de criação da ZPE de Assu não será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados. A sua análise será concluída nas Comissões Permanentes da Câmara.
Depois de ser apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com aprovação ou rejeição do parecer do deputado João Maia, o projeto deverá ser analisado também pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
As ZPEs foram criadas pela Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, e existem para facilitar a industrialização e a inserção competitiva das regiões menos desenvolvidas no comércio internacional.
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