CAE, presidida por Garibaldi, apreciou mais de 100 proposições no primeiro semestre

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O senador Garibaldi Filho(Foto) apresentou nesta terça-feira(14) o relatório semestral das atividades desenvolvidas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao todo, a CAE realizou 29 reuniões, sendo 15 ordinárias, 9 extraordinárias e 5 conjuntas.

A CAE, presidida por Garibaldi, apreciou 103 proposições, das quais 87 foram aprovadas, 14 foram rejeitadas e 2 foram arquivadas. A avaliação do senador é que a Comissão desempenhou muito bem o seu papel nesses primeiros meses do ano.

Garibaldi Filho destacou — entre os projetos aprovados — o que instituiu o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.

A matéria tem como autor a senadora Patrícia de Saboya (CE) e como relator o senador Cícero Lucena. O projeto define o piso nacional para os agentes em R$ 930,00, valor que deve ser implantado em 12 meses.

Outro projeto de destaque aprovado pela comissão foi o que concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios do radioamadorismo, cujo autor é o próprio Garibaldi Filho.

Além disso, a CAE aprovou 11 empréstimos para os Estados do Ceará, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Distrito Federal, Caxias do Sul e Recife. Entre os 11 empréstimos aprovados houve ainda um referente à expansão e consolidação do programa Saúde da Família.