Getúlio Rêgo apresenta projeto tornando obrigatório o Teste do Olhinho em recém-nascidos nas maternidades

O deputado Getúlio Rêgo(Foto) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho – Teste do Olhinho – nos recém nascidos no âmbito das maternidades da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.

As maternidades da rede privada, conveniadas com a rede pública de saúde, que realizam partos ficam obrigadas também a disponibilizar o teste, de acordo com o projeto.

“O projeto de lei de nossa autoria objetiva fazer o diagnóstico precoce de doenças oculares nos recém nascidos, como a retinopatia, catarata, glaucoma, infecções e até mesmo cegueira”, afirma Getúlio Rêgo.

Ele diz ainda que a realização do “Teste do Olhinho” é uma recomendação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica(SBOP).

O projeto estabelece ainda que o não cumprimento da Lei, caso ela seja aprovada e passe a vigorar, acarretará em multa no valor de 1.000 UFIR por cada recém-nascido que deixe de ser submetido ao teste. “Em caso de reincidência a multa será aplicada em dobro, podendo acarretar, a critério da autoridade pública, a interdição de atividades e a cassação do alvará de funcionamento”, diz o projeto.

“A exemplo do teste do pezinho, o teste do olhinho deveria ser realizado rotineiramente ainda na sala de parto e é isso que o nosso projeto propõe”, enfatiza Getúlio Rêgo.