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14 de mai. de 2009

Situação da Defensoria Pública no RN é tema de audiência pública nesta sexta-feira na Assembléia

A Assembléia Legislativa promove nesta sexta-feira(15) audiência pública sobre a Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.

Evento é uma iniciativa do deputado estadual Walter Alves(Foto) e vai acontecer no auditório Robinson Faria, a partir das 9h30.

Representantes do Governo do Estado, do Ministério da Justiça, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da OAB e de outras instituições foram convidados para a audiência pública.

Recentemente a Assembléia Legislativa aprovou projeto criando 60 vagas de Defensor Público, que serão preenchidas através de concurso público a ser realizado pelo Governo do Estado.

Além do pequeno número de defensores públicos existente atualmente no Rio Grande do Norte, o salário pago à categoria pelo Governo é considerado um dos menores do País.

Esses e outros assuntos estarão em debate na audiência pública proposta pelo deputado Walter Alves.

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