Fotos: João Gilberto
Representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada discutiram a violência sexual contra crianças
“Faça bonito: proteja nossas crianças e adolescentes!”. Sob este lema foi realizada audiência pública na Assembléia Legislativa na manhã desta segunda-feira(18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O debate , realizado no auditório Robinson Faria, foi uma iniciativa dos deputados Antonio Jácome e Márcia Maia, e contou com a participação de outros deputados da Casa, da deputada federal Sandra Rosado e de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal e de várias entidades da sociedade civil organizada.
O deputado Antonio Jácome afirmou que este é um dia de reflexão sobre o papel de cada um na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e que este tema deve ser cada vez mais debatido.
O parlamentar relembrou os dois assassinatos bárbaros contra as jovens Maria Luiza e Maísla Moura, de 15 e 11 anos, respectivamente, ocorridos nas últimas semanas em Natal.
“No último mês tivemos dois exemplos cruéis de violência física e sexual contra crianças e adolescentes. Esse tipo de crime não pode continuar acontecendo sem que o poder público tome providências reais”, disse Jácome.
Jácome explicitou dados estatísticos preocupantes. Ele frisou que o Rio Grande do Norte é o sexto Estado no País em número de denúncias de violência e exploração contra jovens.
Segundo o parlamentar, destes abusos, 85% são cometidos por pessoas próximas às vítimas e 40% por pais ou padrastos.
O deputado defende mudanças rigorosas nos códigos penal e processual penal. “O Congresso Nacional precisa mudar a legislação, que trata a violência contra a criança apenas como um crime contra os costumes”, enfatizou Jácome.
Regionalização - Na opinião da deputada Márcia Maia, que antes de seu pronunciamento pediu um minuto de silencio em homenagem às crianças e adolescentes vítimas de abusos, o fato de as denúncias contra esse tipo de crime estar aumentando nos últimos anos tem um aspecto positivo.
“A sociedade já não se cala para esse tipo de abuso”, afirmou Márcia, que defende um esclarecimento maior do poder público quanto aos recursos destinados à criança e ao adolescente: “O projeto Orçamento Criança vem para fiscalizar estes recursos”, explicou.
Para a deputada, outra forma de combater os abusos contra a criança e o adolescente é a regionalização do atendimento contra esse tipo de crime. “Só existe uma delegacia em todo o Estado especializada em crimes contra crianças e adolescentes”, assinalou.
E emendou: “É preciso regionalizar este atendimento, com três novas delegacias especializadas: em Mossoró, Caicó e uma terceira ou na Zona Norte ou em Parnamirim”, declarou Márcia, que coordena a Frente Parlamentar da Criança e Adolescente no RN.
O secretario estadual de Segurança Pública, Agripino Neto, afirmou que a reivindicação da deputada Márcia Maia é pertinente e que pode ser atendida em breve. “A idéia da instalação em outras delegacias de unidades especializadas em crimes contra a criança e adolescente é viável. Vamos nos reunir com a Polícia Civil para implantar a idéia”, disse o secretário.
O debate , realizado no auditório Robinson Faria, foi uma iniciativa dos deputados Antonio Jácome e Márcia Maia, e contou com a participação de outros deputados da Casa, da deputada federal Sandra Rosado e de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal e de várias entidades da sociedade civil organizada.
O deputado Antonio Jácome afirmou que este é um dia de reflexão sobre o papel de cada um na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e que este tema deve ser cada vez mais debatido.
O parlamentar relembrou os dois assassinatos bárbaros contra as jovens Maria Luiza e Maísla Moura, de 15 e 11 anos, respectivamente, ocorridos nas últimas semanas em Natal.
“No último mês tivemos dois exemplos cruéis de violência física e sexual contra crianças e adolescentes. Esse tipo de crime não pode continuar acontecendo sem que o poder público tome providências reais”, disse Jácome.Jácome explicitou dados estatísticos preocupantes. Ele frisou que o Rio Grande do Norte é o sexto Estado no País em número de denúncias de violência e exploração contra jovens.
Segundo o parlamentar, destes abusos, 85% são cometidos por pessoas próximas às vítimas e 40% por pais ou padrastos.
O deputado defende mudanças rigorosas nos códigos penal e processual penal. “O Congresso Nacional precisa mudar a legislação, que trata a violência contra a criança apenas como um crime contra os costumes”, enfatizou Jácome.
Regionalização - Na opinião da deputada Márcia Maia, que antes de seu pronunciamento pediu um minuto de silencio em homenagem às crianças e adolescentes vítimas de abusos, o fato de as denúncias contra esse tipo de crime estar aumentando nos últimos anos tem um aspecto positivo.
“A sociedade já não se cala para esse tipo de abuso”, afirmou Márcia, que defende um esclarecimento maior do poder público quanto aos recursos destinados à criança e ao adolescente: “O projeto Orçamento Criança vem para fiscalizar estes recursos”, explicou.Para a deputada, outra forma de combater os abusos contra a criança e o adolescente é a regionalização do atendimento contra esse tipo de crime. “Só existe uma delegacia em todo o Estado especializada em crimes contra crianças e adolescentes”, assinalou.
E emendou: “É preciso regionalizar este atendimento, com três novas delegacias especializadas: em Mossoró, Caicó e uma terceira ou na Zona Norte ou em Parnamirim”, declarou Márcia, que coordena a Frente Parlamentar da Criança e Adolescente no RN.
O secretario estadual de Segurança Pública, Agripino Neto, afirmou que a reivindicação da deputada Márcia Maia é pertinente e que pode ser atendida em breve. “A idéia da instalação em outras delegacias de unidades especializadas em crimes contra a criança e adolescente é viável. Vamos nos reunir com a Polícia Civil para implantar a idéia”, disse o secretário.
0 comentários:
Postar um comentário