De acordo com o Ministério Público Federal do RN, os envolvidos na Operação Hígia integravam uma organização criminosa que era responsável pela contratação e prorrogação fraudulenta de contratos firmados pelas empresas A&G Locação de Mão-de-Obra LTDA., Emvipol, e Líder, para a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra a órgãos públicos do Governo do Estado, entre os anos de 2005 e 2008.
O grupo, de acordo com o MPF/RN, era composto por empresários e pessoas integrantes ou ligadas à administração pública e utilizava-se da mesma estrutura de poder para manutenção dos contratos investigados, mediante pagamento ou oferecimento de propina.
Para o MPF/RN, a intensa relação existente entre os proprietários das empresas envolvidas foi suficientemente registrada pelos próprios denunciados, por meio de documentos, agendas e arquivos de computadores, apreendidos durante a Operação Hígia, desencadeada pela Polícia Federal, em junho de 2008.
O MPF/RN diz que os dados coletados confirmam a existência de um grande “acordo” responsável pela fraude nas licitações relacionadas aos serviços de terceirização ou locação de mão-de-obra, contratados com diversos órgãos públicos, em especial com a Secretaria Estadual de Saúde.
As investigações apontam para uma série de irregularidades nos contratos efetuados, dentre elas, a realização de dispensa de licitações fora das hipóteses legais, licitante vencedora em desconformidade com o edital e inexecução parcial dos serviços, acarretando prejuízo aos cofres públicos, em razão da apropriação indevida dos valores.
Ainda de acordo com as investigações, as licitações fraudulentas, além de contar com a ajuda de servidores públicos, eram, possivelmente, possibilitadas por agentes políticos do estado.
O esquema contava não só com o recebimento de dinheiro, como também com beneficiamento através da troca de favores para colocação de correligionários e eleitores como funcionários das empresas do grupo criminoso organizado, conforma a denúncia do MPF/RN.
O grupo, de acordo com o MPF/RN, era composto por empresários e pessoas integrantes ou ligadas à administração pública e utilizava-se da mesma estrutura de poder para manutenção dos contratos investigados, mediante pagamento ou oferecimento de propina.
Para o MPF/RN, a intensa relação existente entre os proprietários das empresas envolvidas foi suficientemente registrada pelos próprios denunciados, por meio de documentos, agendas e arquivos de computadores, apreendidos durante a Operação Hígia, desencadeada pela Polícia Federal, em junho de 2008.
O MPF/RN diz que os dados coletados confirmam a existência de um grande “acordo” responsável pela fraude nas licitações relacionadas aos serviços de terceirização ou locação de mão-de-obra, contratados com diversos órgãos públicos, em especial com a Secretaria Estadual de Saúde.
As investigações apontam para uma série de irregularidades nos contratos efetuados, dentre elas, a realização de dispensa de licitações fora das hipóteses legais, licitante vencedora em desconformidade com o edital e inexecução parcial dos serviços, acarretando prejuízo aos cofres públicos, em razão da apropriação indevida dos valores.
Ainda de acordo com as investigações, as licitações fraudulentas, além de contar com a ajuda de servidores públicos, eram, possivelmente, possibilitadas por agentes políticos do estado.
O esquema contava não só com o recebimento de dinheiro, como também com beneficiamento através da troca de favores para colocação de correligionários e eleitores como funcionários das empresas do grupo criminoso organizado, conforma a denúncia do MPF/RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário