Os Promotores de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti e Fábio de Weimar Thé ajuizaram nesta quinta-feira (02) as primeiras ações e denúncias contra vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, envolvidos nas irregularidades investigadas pela Operação Sal Grosso.
A primeira denúncia criminal ajuizada perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró e a ação de responsabilização por atos de improbidade administrativa ajuizada junto a Vara da Fazenda Pública dizem respeito a irregularidades praticadas com relação a empréstimos consignados realizados através das folhas de pagamento contraídos pelos vereadores.
Foram investigados pelos representantes do Ministério Público Estadual 14 pessoas, sendo denunciados civil e criminalmente 12 vereadores e ex-vereadores.
Foram excluídas das ações as ex-vereadoras Maria Arlene de Souza e Cícera Nogueira de Carvalho.
Denunciados - Os 12 denunciados são: Aluízio Feitosa; Ângelo Benjamim de Oliveira Machado; Claudionor Antônio dos Santos; Daniel Gomes da Silva; Francisco Dantas Rocha; Francisco José Lima Silveira Júnior; Gilvandra Peixoto Costa; João Newton da Escóssia Júnior; Manoel Bezerra de Maria; Maria Izabel Araújo Montenegro; Osnildo Morais de Lima; e Renato Fernandes da Silva.
Segundo ficou provado na investigação, os empréstimos contraídos pelos vereadores tiveram fins de apropriação ilegal de verba pública, ocasionando o pagamento de despesa irregular para a Câmara Municipal de Mossoró.
Os crimes previstos são de corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.
A primeira denúncia criminal ajuizada perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró e a ação de responsabilização por atos de improbidade administrativa ajuizada junto a Vara da Fazenda Pública dizem respeito a irregularidades praticadas com relação a empréstimos consignados realizados através das folhas de pagamento contraídos pelos vereadores.
Foram investigados pelos representantes do Ministério Público Estadual 14 pessoas, sendo denunciados civil e criminalmente 12 vereadores e ex-vereadores.
Foram excluídas das ações as ex-vereadoras Maria Arlene de Souza e Cícera Nogueira de Carvalho.
Denunciados - Os 12 denunciados são: Aluízio Feitosa; Ângelo Benjamim de Oliveira Machado; Claudionor Antônio dos Santos; Daniel Gomes da Silva; Francisco Dantas Rocha; Francisco José Lima Silveira Júnior; Gilvandra Peixoto Costa; João Newton da Escóssia Júnior; Manoel Bezerra de Maria; Maria Izabel Araújo Montenegro; Osnildo Morais de Lima; e Renato Fernandes da Silva.
Segundo ficou provado na investigação, os empréstimos contraídos pelos vereadores tiveram fins de apropriação ilegal de verba pública, ocasionando o pagamento de despesa irregular para a Câmara Municipal de Mossoró.
Os crimes previstos são de corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.
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