Fotos: Divulgação
Fátima e integrantes da Frente em Defesa do Piso e da Comissão de Educação da Câmara tiveram audiência no STF
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a decisão liminar de incluir as gratificações dos professores no cálculo do piso salarial da categoria.
O piso foi definido no ano passado em R$ 950,00 pela Lei 11.738/08. Com a decisão do STF, o piso salarial dos professores é reduzido.
"O novo cálculo distorce o sentido do piso salarial", argumentou a deputada, nesta quinta-feira(2), em audiência pública conjunta da Frente Parlamentar com a Comissão de Educação e Cultura. O assunto foi discutido com representantes de sindicatos de professores de 17 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.
STF - À tarde, os integrantes da Comissão e da Frente Parlamentar foram até o STF e apresentaram suas reivindicações ao secretário-geral do Supremo, Luciano Felício Fuck.
"Solicitamos a publicação do acórdão, o que esclarecerá uma série de dúvidas sobre a aplicação do piso, e a decisão final sobre o mérito do assunto ainda este ano", disse Fátima Bezerra.
O piso foi definido no ano passado em R$ 950,00 pela Lei 11.738/08. Com a decisão do STF, o piso salarial dos professores é reduzido.
"O novo cálculo distorce o sentido do piso salarial", argumentou a deputada, nesta quinta-feira(2), em audiência pública conjunta da Frente Parlamentar com a Comissão de Educação e Cultura. O assunto foi discutido com representantes de sindicatos de professores de 17 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.
STF - À tarde, os integrantes da Comissão e da Frente Parlamentar foram até o STF e apresentaram suas reivindicações ao secretário-geral do Supremo, Luciano Felício Fuck.
"Solicitamos a publicação do acórdão, o que esclarecerá uma série de dúvidas sobre a aplicação do piso, e a decisão final sobre o mérito do assunto ainda este ano", disse Fátima Bezerra.
Enquanto os membros da Comissão de Educação da Câmara e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores se reunião com o secretário-geral do Supremo, centenas de manifestantes se concentraram em frente ao STF com faixas de protesto contra a decisão da Corte reivindicando o cumprimento da lei 11.738/2008.
Segundo Fátima Bezerra, a Frente Parlamentar será recebida em breve pelo relator do acórdão, ministro Menezes de Direito, e com o ministro-relator da ADIN, Joaquim Barbosa.
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