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22 de abr. de 2009

Deputados federais aceitam "moralizar" a Câmara, mas cogitam aumentar salários

Foto: Divulgação
Acuado diante de uma série de escândalos envolvendo os deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu se reunir ontem à noite com líderes partidários e alguns integrantes da Mesa Diretora da Casa. O objetivo era discutir medidas para debelar a crise ética que se abateu sobre o Legislativo e vender a ideia de que um "pacote moralizador" estaria sendo adotado.

Na reunião, ficou acertado que será anunciado hoje um aumento na transparência dos gastos dos deputados. O plano é colocar na internet todas as despesas com passagens aéreas, correio e telefone, como já acontece atualmente com a verba indenizatória. Também será anunciada uma reforma administrativa, para tentar reduzir os gastos da Casa.

Segundo a Folha apurou, também houve consenso para restringir a emissão de passagens aéreas. A tendência é que os bilhetes só possam ser utilizados pelo deputado e para viagens a trabalho. A formalização dessa nova regra, no entanto, não deverá ser feita hoje.

Não houve acordo em relação ao anúncio imediato de aumento do salário dos deputados. Uma das propostas discutidas autoriza o reajuste como contrapartida à maior transparência, mas esse assunto só será resolvido com o anúncio da dos resultados da reforma administrativa, previsto para a próxima semana.

Efeito cascata - O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), divulgou uma proposta que tem o apoio de líderes partidários e prevê aumentar o salário dos 513 integrantes da Casa de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, equiparando a cifra à recebida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também seria mantida a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil para gastos nos Estados.

A discussão de ontem foi um encontro preliminar para a reunião de hoje que Temer pretende fazer com os integrantes da Mesa Diretora.

Até aqui, todas as vezes que deputados falavam em equiparar seus salários aos dos ministros do STF a ideia era reduzir ou até eliminar a verba indenizatória. Mas deputados do baixo clero se posicionam contra qualquer corte de benefícios.

Temer é contra a proposta de elevação dos salários. "Minha tese é a transparência absoluta, mantendo o salário atual e os benefícios como estão", disse.

Para evitar efeito cascata do reajuste salarial, a proposta em discussão na Mesa é aprovar emenda constitucional que desvincule os salários dos deputados federais dos pagos nas Assembleias e Câmaras Municipais. Caso contrário, segundo a Folha revelou em março, o gasto seria de ao menos R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Fonte: Folha de S.Paulo - Hoje

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