Parnamirim – A Prefeitura de Parnamirim ultima os preparativos para a realização de concurso público na área da educação. Serão oferecidas 700 vagas para professores do ensino infantil e fundamental. O edital contendo todos os detalhes do concurso deve ser publicado até o dia 30 deste mês.
Ielmo Marinho – Quem também anuncia a realização de concurso público é a Prefeitura de Ielmo Marinho. Inscrições começam nesta quinta-feira(23) e se prolongam até o dia 15 de maio. Serão oferecidas 154 vagas para assistente social, arquivista, auxiliar de enfermagem, cozinheiro, enfermeiro, engenheiro civil, professor, psicólogo, técnico em contabilidade e vigilante. Maiores detalhes poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela execução do concurso: www.acaplam.com.br.
Conferência – No período de 28 a 30 de abril irá acontecer no Praia Mar Hotel a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Promoção é do Governo do Estado, através da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos, será um dos conferencistas do evento.
Auditoria - Auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou a falta de planejamento e de eficiência nos programas de capacitação promovidos pela Secretaria Estadual de Educação. No parecer da procuradora geral junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciana Campos, é destacado que em pesquisa realizada pela auditoria da Corte 56,25% dos diretores de escolas apontaram que as necessidades de formação dos professores não são atendidas com os cursos promovidos pela Secretaria. Além disso, na mesma pesquisa do TCE, 53,13% dos diretores discordam do processo de formação realizado pelo órgão de Educação.
Falta de planejamento - A procuradora Luciana Campos também destacou, em seu parecer sobre o relatório da auditoria, a falta de planejamento da Secretaria Estadual de Educação. “De acordo com o relatório da equipe de controle externo, a falta
de planejamento foi um dos fatores que contribuiu para a baixa eficiência do
programa de capacitação de recursos humanos para o magistério”, analisou a procuradora.
Recomendação - O documento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado recomenda, entre outros aspectos, que a Secretaria Estadual de Educação detalhe os processos de pagamento da capacitação com elemento de despesa específico, com o objetivo de facilitar o controle da execução orçamentária. O MP também recomenda que o órgão estadual mantenha um banco de dados com a identificação dos docentes beneficiados com os cursos de capacitação, a entidade na qual estão lotados, quais cursos freqüentaram, os cronogramas dos respectivos cursos, e acompanhamento do desempenho do docente após a capacitação.
Betinho Rosado – O processo em que o deputado Betinho Rosado solicita seu desligamento do DEM pode ser votado nas sessões de hoje ou de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Informação foi dada pelo próprio Betinho.
Justa causa - No processo Betinho pede a declaração de justa causa para deixar o partido sem perder o mandato, ou seja, sem ser considerado “infiel”. Em suas argumentações, Betinho alega que as mudanças realizadas no processo de reformulação do antigo Partido da Frente Liberal (PFL) para o Democratas, a partir de 2005, na verdade acabaram criando um novo partido, com ideologias e estatuto diversos do anterior. O parlamentar ressalta que nem mesmo chegou a assinar sua ficha de filiação ao DEM.
Contestação - O DEM contesta os argumentos do deputado potiguar, salientando que o processo de reformulação aconteceu de forma democrática, por meio de convenção nacional, sendo que a tese da refundação do partido acabou sendo a vencedora, por aclamação e sem qualquer objeção pública. O argumento de que durante sua reformulação houve a criação de um novo partido também é rebatida pelo Democratas. O relator do processo é o ministro Marcelo Ribeiro.
Sessão solene - Por iniciativa do deputado Robinson Faria a Assembléia Legislativa promove sessão solene na cidade de Acari, no dia 30 deste mês, em comemoração aos 100 anos do DNOCS e aos 50 anos do Açude Marechal Dutra(Gargalheiras). Evento irá acontecer às 15 horas, no Municipal Clube de Acari. “É inegável a importância do DNOCS na luta contra os efeitos da seca no Nordeste, em particular no Rio Grande do Norte, onde vários reservatórios foram construídos pelo órgão”, assinala Robinson Faria, que vai presidir a sessão solene em Acari.
Ielmo Marinho – Quem também anuncia a realização de concurso público é a Prefeitura de Ielmo Marinho. Inscrições começam nesta quinta-feira(23) e se prolongam até o dia 15 de maio. Serão oferecidas 154 vagas para assistente social, arquivista, auxiliar de enfermagem, cozinheiro, enfermeiro, engenheiro civil, professor, psicólogo, técnico em contabilidade e vigilante. Maiores detalhes poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela execução do concurso: www.acaplam.com.br.
Conferência – No período de 28 a 30 de abril irá acontecer no Praia Mar Hotel a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Promoção é do Governo do Estado, através da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos, será um dos conferencistas do evento.
Auditoria - Auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou a falta de planejamento e de eficiência nos programas de capacitação promovidos pela Secretaria Estadual de Educação. No parecer da procuradora geral junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciana Campos, é destacado que em pesquisa realizada pela auditoria da Corte 56,25% dos diretores de escolas apontaram que as necessidades de formação dos professores não são atendidas com os cursos promovidos pela Secretaria. Além disso, na mesma pesquisa do TCE, 53,13% dos diretores discordam do processo de formação realizado pelo órgão de Educação.
Falta de planejamento - A procuradora Luciana Campos também destacou, em seu parecer sobre o relatório da auditoria, a falta de planejamento da Secretaria Estadual de Educação. “De acordo com o relatório da equipe de controle externo, a falta
de planejamento foi um dos fatores que contribuiu para a baixa eficiência do
programa de capacitação de recursos humanos para o magistério”, analisou a procuradora.
Recomendação - O documento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado recomenda, entre outros aspectos, que a Secretaria Estadual de Educação detalhe os processos de pagamento da capacitação com elemento de despesa específico, com o objetivo de facilitar o controle da execução orçamentária. O MP também recomenda que o órgão estadual mantenha um banco de dados com a identificação dos docentes beneficiados com os cursos de capacitação, a entidade na qual estão lotados, quais cursos freqüentaram, os cronogramas dos respectivos cursos, e acompanhamento do desempenho do docente após a capacitação.
Betinho Rosado – O processo em que o deputado Betinho Rosado solicita seu desligamento do DEM pode ser votado nas sessões de hoje ou de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Informação foi dada pelo próprio Betinho.
Justa causa - No processo Betinho pede a declaração de justa causa para deixar o partido sem perder o mandato, ou seja, sem ser considerado “infiel”. Em suas argumentações, Betinho alega que as mudanças realizadas no processo de reformulação do antigo Partido da Frente Liberal (PFL) para o Democratas, a partir de 2005, na verdade acabaram criando um novo partido, com ideologias e estatuto diversos do anterior. O parlamentar ressalta que nem mesmo chegou a assinar sua ficha de filiação ao DEM.
Contestação - O DEM contesta os argumentos do deputado potiguar, salientando que o processo de reformulação aconteceu de forma democrática, por meio de convenção nacional, sendo que a tese da refundação do partido acabou sendo a vencedora, por aclamação e sem qualquer objeção pública. O argumento de que durante sua reformulação houve a criação de um novo partido também é rebatida pelo Democratas. O relator do processo é o ministro Marcelo Ribeiro.
Sessão solene - Por iniciativa do deputado Robinson Faria a Assembléia Legislativa promove sessão solene na cidade de Acari, no dia 30 deste mês, em comemoração aos 100 anos do DNOCS e aos 50 anos do Açude Marechal Dutra(Gargalheiras). Evento irá acontecer às 15 horas, no Municipal Clube de Acari. “É inegável a importância do DNOCS na luta contra os efeitos da seca no Nordeste, em particular no Rio Grande do Norte, onde vários reservatórios foram construídos pelo órgão”, assinala Robinson Faria, que vai presidir a sessão solene em Acari.
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