Representações - O procurador regional eleitoral, Fábio Nesi Venzon, ajuizou 19 representações contra pessoas jurídicas que, em 2006, doaram a candidatos ou comitês, valores acima do limite estabelecido pela legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97). De acordo com a lei, no caso de empresas, o valor doado a candidatos e comitês financeiros não pode ultrapassar 2% do faturamento bruto declarado à Receita, no ano anterior às eleições. Com relação à pessoa física, o valor limita-se a 10% dos rendimentos brutos. A Procuradoria Regional Eleitoral ainda analisa outras 213 doações, que segundo a Receita Federal, estão acima do limite legal.
Eleição anulada - O juiz Felipe Barros, da Comarca de Santana do Matos, anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Bodó. Eleição foi anulada em decorrência de diversas irregularidades conforme consta no processo nº 127.09.000012-4. Eleição foi realizada em janeiro e na ocasião foi eleito presidente da Câmara o vereador João Antonio da Silva.
Provisoriamente - Com a decisão do juiz Felipe Barros, assumiu provisoriamente a residência do legislativo Bodoense a Vereadora Irací Raimunda de Lima. Nova eleição da mesa diretora já está marcada para o dia 24 de abril, de acordo com determinação do juiz Felipe Barros.
Reunião – A prefeita Micarla de Souza vai se reunir nesta quinta-feira(2) com os vereadores da Câmara Municipal de Natal. Em pauta, a votação da reforma administrativa da Prefeitura de Natal. Reunião irá acontecer às 11 horas.
Reforma – O projeto da reforma administrativa será encaminhado nesta quinta-feira(2) pela prefeita Micarla de Souza à Câmara Municipal. Será lido na sessão desta quinta e poderá ser votado já na próxima terça-feira(7). Mas a oposição quer um espaço de tempo maior para discutir o projeto.
Crise – Na sessão plenária desta quarta-feira(1º) o deputado Álvaro Dias abordou a questão da crise econômica internacional. Ele disse que o Brasil precisava rever a sua política econômica. Criticou o fato de o governo ter reduzido o IPI para os automóveis quando deveria ter reduzido para os produtos voltados para a educação, citando como exemplo os computadores.
Central - O Governo do Estado vai inaugurar em maio mais uma Central do Trabalhador em Natal. A nova unidade, que será especializada na qualificação profissional e no encaminhamento ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência, será instalada no conjunto Santarém, na Zona Norte. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Fabian Saraiva, durante visita da governadora Wilma de Faria à Central do Trabalhador do bairro de Cidade da Esperança.
Marcoo – O Ministério Público do Rio Grande do Norte assegurou nesta quarta-feira(1º) a permanência da Instituição como representante do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcoo). A garantia foi dada pelos dois candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça - Jovino Pereira da Costa Sobrinho e Manoel Onofre de Souza Neto. Os dois assinaram um termo de compromisso reconhecendo a importância do movimento criado no final de 2007 para prevenir e combater atos de corrupção e que já conta atualmente com a participação de mais de 20 entidades públicas e privadas.
Vivaldo – Com certeza a governadora Wilma de Faria não vai deixar Vivaldo Costa a ver navio com o retorno de Gustavo Carvalho à Assembléia Legislativa. A governadora sabe da importância política de Vivaldo em Caicó e no Seridó e da lealdade que o parlamentar tem a ela.
Saídas – Wilma tem duas saídas para acomodar Vivaldo: mantê-lo na Assembléia ou convocá-lo para assumir uma Secretaria de Estado. Para manter Vivaldo na AL, Wilma terá que convocar um deputado para o seu secretariado. O problema é saber se algum deputado tem interesse em se afastar da Assembléia num ano pré-eleitoral.
Solução caseira - Mas Wilma tem uma solução caseira: a deputada Márcia Maia, sua filha. Márcia poderia ir para a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(Sethas), pasta que já ocupou no primeiro Governo de Wilma.
Barragem - O deputado Gilson Moura apresentou proposição solicitando que a Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, promova audiência pública para discutir as medidas de aproveitamento econômico e social da barragem de Santa Cruz, no município de Apodi. “Como obra de controle de cheias e regularização de vazões do rio Apodi, a barragem de Santa Cruz também constituirá o anteparo das águas da transposição do rio São Francisco, beneficiando diretamente Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas”, diz Gilson Moura.
Casa Civil – O secretário de Planejamento, Vagner Araújo, deve assumir o lugar de Gustavo Carvalho no Gabinete Civil do Governo do Estado. Nesta quarta-feira(1º), Vagner almoçou com o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, e mais os deputados Gilson Moura, Nelter Queiroz, Ricardo Motta, Luiz Almir, Antônio Jácome e Ezequiel Ferreira.
Quebrando o gelo - Encontro serviu, entre outras coisas, para melhorar o clima entre a Assembléia e o Governo do Estado. O clima entre os dois Poderes ficou estremecido depois que os deputados derrubaram os vetos da governadora Wilma de Faria à emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2009.
Eleição anulada - O juiz Felipe Barros, da Comarca de Santana do Matos, anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Bodó. Eleição foi anulada em decorrência de diversas irregularidades conforme consta no processo nº 127.09.000012-4. Eleição foi realizada em janeiro e na ocasião foi eleito presidente da Câmara o vereador João Antonio da Silva.
Provisoriamente - Com a decisão do juiz Felipe Barros, assumiu provisoriamente a residência do legislativo Bodoense a Vereadora Irací Raimunda de Lima. Nova eleição da mesa diretora já está marcada para o dia 24 de abril, de acordo com determinação do juiz Felipe Barros.
Reunião – A prefeita Micarla de Souza vai se reunir nesta quinta-feira(2) com os vereadores da Câmara Municipal de Natal. Em pauta, a votação da reforma administrativa da Prefeitura de Natal. Reunião irá acontecer às 11 horas.
Reforma – O projeto da reforma administrativa será encaminhado nesta quinta-feira(2) pela prefeita Micarla de Souza à Câmara Municipal. Será lido na sessão desta quinta e poderá ser votado já na próxima terça-feira(7). Mas a oposição quer um espaço de tempo maior para discutir o projeto.
Crise – Na sessão plenária desta quarta-feira(1º) o deputado Álvaro Dias abordou a questão da crise econômica internacional. Ele disse que o Brasil precisava rever a sua política econômica. Criticou o fato de o governo ter reduzido o IPI para os automóveis quando deveria ter reduzido para os produtos voltados para a educação, citando como exemplo os computadores.
Central - O Governo do Estado vai inaugurar em maio mais uma Central do Trabalhador em Natal. A nova unidade, que será especializada na qualificação profissional e no encaminhamento ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência, será instalada no conjunto Santarém, na Zona Norte. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Fabian Saraiva, durante visita da governadora Wilma de Faria à Central do Trabalhador do bairro de Cidade da Esperança.
Marcoo – O Ministério Público do Rio Grande do Norte assegurou nesta quarta-feira(1º) a permanência da Instituição como representante do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcoo). A garantia foi dada pelos dois candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça - Jovino Pereira da Costa Sobrinho e Manoel Onofre de Souza Neto. Os dois assinaram um termo de compromisso reconhecendo a importância do movimento criado no final de 2007 para prevenir e combater atos de corrupção e que já conta atualmente com a participação de mais de 20 entidades públicas e privadas.
Vivaldo – Com certeza a governadora Wilma de Faria não vai deixar Vivaldo Costa a ver navio com o retorno de Gustavo Carvalho à Assembléia Legislativa. A governadora sabe da importância política de Vivaldo em Caicó e no Seridó e da lealdade que o parlamentar tem a ela.
Saídas – Wilma tem duas saídas para acomodar Vivaldo: mantê-lo na Assembléia ou convocá-lo para assumir uma Secretaria de Estado. Para manter Vivaldo na AL, Wilma terá que convocar um deputado para o seu secretariado. O problema é saber se algum deputado tem interesse em se afastar da Assembléia num ano pré-eleitoral.
Solução caseira - Mas Wilma tem uma solução caseira: a deputada Márcia Maia, sua filha. Márcia poderia ir para a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(Sethas), pasta que já ocupou no primeiro Governo de Wilma.
Barragem - O deputado Gilson Moura apresentou proposição solicitando que a Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, promova audiência pública para discutir as medidas de aproveitamento econômico e social da barragem de Santa Cruz, no município de Apodi. “Como obra de controle de cheias e regularização de vazões do rio Apodi, a barragem de Santa Cruz também constituirá o anteparo das águas da transposição do rio São Francisco, beneficiando diretamente Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas”, diz Gilson Moura.
Casa Civil – O secretário de Planejamento, Vagner Araújo, deve assumir o lugar de Gustavo Carvalho no Gabinete Civil do Governo do Estado. Nesta quarta-feira(1º), Vagner almoçou com o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, e mais os deputados Gilson Moura, Nelter Queiroz, Ricardo Motta, Luiz Almir, Antônio Jácome e Ezequiel Ferreira.
Quebrando o gelo - Encontro serviu, entre outras coisas, para melhorar o clima entre a Assembléia e o Governo do Estado. O clima entre os dois Poderes ficou estremecido depois que os deputados derrubaram os vetos da governadora Wilma de Faria à emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2009.
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