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17 de abr. de 2009

Com pena da viúva da Jefferson Péres, Garibaldi desrespeita parecer da advogacia geral do Senado

Para atender a um pedido da viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), o Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas deixada pelo senador morto e deu o valor para ela.

Em dezembro de 2008, Marlidice Péres recebeu R$ 118.651,20 em espécie referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. Ele morreu em maio.

O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens, mas foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Filho (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. As passagens são destinadas ao deslocamento de senadores.

Os senadores não recebem dinheiro para comprar passagens, mas um "crédito virtual". O valor é repassado à agência de viagens contratada pelo Senado para emitir os bilhetes.

A decisão de Garibaldi ainda desrespeitou parecer da advocacia geral do Senado, que considerou que o pagamento só poderia ser feito mediante autorização da Mesa Diretora.

"Fui levado a decidir isso sozinho porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi.

Constrangimento - Garibaldi disse que estava constrangido. "Estou constrangido em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato."

Marlidice, que é juíza estadual aposentada, afirmou que o Senado "tem tanto desperdício de dinheiro público", que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia.

"Eu não estou passando fome, mas não estou nadando em dinheiro. O Senado não me pagou nada além disso depois que ele morreu", afirmou a viúva do senador do PDT.

Tadinha.

*Com informações da Folha de S.Paulo, hoje.

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