Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira(16) do Senado, a senadora Rosalba Ciarlini(foto) propôs ao governo federal que as dívidas dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS sejam suspensas por um período de até 120 dias.Ela argumentou que com a queda do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, as prefeituras não estão conseguindo honrar os compromissos.
A senadora afirmou que a isenção da cobrança do IPI dos carros determinada pelo governo como uma das medidas anticrise acabou trazendo sérios prejuízos aos municípios.
“Além da suspensão das dívidas do INSS, temporariamente, o governo deveria adotar outro tipo de compensação para os municípios que perderam com a redução do FPM”, frisou a senadora.
Rosalba disse que não é contra a suspensão da cobrança do imposto sobre a venda de carros, até porque essa também é uma forma de proteger o emprego na indústria automobilística. Ela acha, no entanto, que ao programar essa medida o governo deveria ter encontrado outra forma de garantir o orçamento das prefeituras.
Rosalba lembrou que o governo federal anunciou o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS, no encontro realizado em Brasília, mas até agora nada foi resolvido.
“Os prefeitos me dizem que procuram o INSS para fazer a repactuação da dívida e recebem a informação de que não existe nada ainda no sistema autorizado pela Medida Provisória encaminhada pelo governo”, ressaltou.
Ulisses Potiguar – Rosalba Ciarlini aproveitou o discurso para apresentar voto de pesar pela morte do ex-deputado Ulisses Potiguar, ocorrida na noite deste domingo(15).
“Ulisses Potiguar é uma das reservas morais do Rio Grande do Norte”, enfatizou Rosalba.



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