Foto: Divulgação
Fátima Bezerra defende mobilização para que a Lei do Piso Nacional dos Professores seja cumprida por Estados e Municípios
A coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores se reuniu nesta terça-feira(17) com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para definir uma agenda conjunta de atividades em defesa da implementação do piso dos professores da rede de educação básica.
“Nossa idéia é fazermos uma agenda conjunta com a CNTE com vistas a somar esforços para que, de fato, a lei seja implementada na sua íntegra”, diz a deputada Fátima Bezerra(PT), coordenadora da Frente.
Ela frisa que uma das iniciativas da Frente será retomar o processo de mobilização junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja julgado este ano o mérito da ação ajuizada por alguns governadores contra o piso. “Essa ação trouxe prejuízos ao conteúdo da lei.”, ressalta Fátima.
Segundo a deputada, a Comissão de Educação e Cultura também vai solicitar uma audiência ao STF com o ministro Menezes de Direito, encarregado de redigir o acórdão final para o julgamento do mérito da Lei.
Por sugestão da deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a Frente ainda vai realizar no dia dois de abril um encontro com a CNTE e representantes dos sindicatos filiados à Confederação visando fazer o mapeamento de como se encontra a implementação do piso em todo o país.
“Nossa idéia é fazermos uma agenda conjunta com a CNTE com vistas a somar esforços para que, de fato, a lei seja implementada na sua íntegra”, diz a deputada Fátima Bezerra(PT), coordenadora da Frente.
Ela frisa que uma das iniciativas da Frente será retomar o processo de mobilização junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja julgado este ano o mérito da ação ajuizada por alguns governadores contra o piso. “Essa ação trouxe prejuízos ao conteúdo da lei.”, ressalta Fátima.
Segundo a deputada, a Comissão de Educação e Cultura também vai solicitar uma audiência ao STF com o ministro Menezes de Direito, encarregado de redigir o acórdão final para o julgamento do mérito da Lei.
Por sugestão da deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a Frente ainda vai realizar no dia dois de abril um encontro com a CNTE e representantes dos sindicatos filiados à Confederação visando fazer o mapeamento de como se encontra a implementação do piso em todo o país.
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