O mandato do deputado Álvaro Dias(foto) já agendou junto ao Centro de Estudos e Debates da Assembléia Legislativa data para a realização de audiência pública para discussão do tema “Reforma Tributária e suas conseqüências para os Estados”.Evento irá acontecer no dia 13 de março, às 9 horas, no Auditório Robinson Faria.
Álvaro frisa que há mais de 10 anos na agenda política do País, a Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal tramita atualmente na Câmara dos Deputados, vai ao Senado Federal e pode ser votada pelo Congresso Nacional ainda neste semestre.
“Mudanças profundas na legislação tributária serão introduzidas através desta Emenda Constitucional, com repercussões na arrecadação dos estados e municípios brasileiros”, afirma o parlamentar.
O tema, extremamente polêmico, volta à pauta de discussões em todas as Casas Legislativas do País com o fim do recesso parlamentar.
“Ao debater o assunto com especialistas em tributos, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte contribuirá para a formação de um entendimento sobre o assunto, e, principalmente, esclarecerá sobre os seus efeitos práticos para o cotidiano dos cidadãos potiguares”, assinala Álvaro dias.
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