Um grupo de congressistas lança nesta quarta-feira(19), às 10h, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores.
À tarde, a Frente fará uma visita, às 16h, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com o objetivo de contestar formalmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no Supremo contra a Lei 11.738/08, que institui o piso salarial dos educadores públicos.
A Lei foi sancionada no dia 16 de julho. A deputada Fátima Bezerra foi quem propôs a formação da Frente, juntamente com o senador Cristovam Buarque.
Além de Fátima e Buarque, integram a Frente as senadoras Ideli Salvati e Fátima Cleide; e os deputados Carlos Abicalil, Severiano Alves, Alice Portugal e João Matos.
A Adin é subscrita pelos seguintes governadores: Cid Gomes, do Ceará; Luiz Henrique, de Santa Catarina; Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; e Roberto Requião, do Paraná.
A deputada Fátima Bezerra alega que os governadores querem transformar o piso em teto, com o objetivo de incorporar vantagens salariais ao valor do piso.
"O que os governadores querem? Que, para se chegar ao piso, você agregue as vantagens ou os adicionais que o professor tenha. Não podemos permitir isso, porque se assim o fosse, isso não era piso, era teto”, diz Fátima. E acrescenta: “Piso é vencimento básico. As gratificações são acrescidas ao vencimento básico."
Fátima estará representando a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na audiência pública que a Assembléia Legislativa vai realizar quinta-feira(20) sobre o piso nacional dos professores.
À tarde, a Frente fará uma visita, às 16h, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com o objetivo de contestar formalmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no Supremo contra a Lei 11.738/08, que institui o piso salarial dos educadores públicos.
A Lei foi sancionada no dia 16 de julho. A deputada Fátima Bezerra foi quem propôs a formação da Frente, juntamente com o senador Cristovam Buarque.
Além de Fátima e Buarque, integram a Frente as senadoras Ideli Salvati e Fátima Cleide; e os deputados Carlos Abicalil, Severiano Alves, Alice Portugal e João Matos.
A Adin é subscrita pelos seguintes governadores: Cid Gomes, do Ceará; Luiz Henrique, de Santa Catarina; Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; e Roberto Requião, do Paraná.
A deputada Fátima Bezerra alega que os governadores querem transformar o piso em teto, com o objetivo de incorporar vantagens salariais ao valor do piso.
"O que os governadores querem? Que, para se chegar ao piso, você agregue as vantagens ou os adicionais que o professor tenha. Não podemos permitir isso, porque se assim o fosse, isso não era piso, era teto”, diz Fátima. E acrescenta: “Piso é vencimento básico. As gratificações são acrescidas ao vencimento básico."
Fátima estará representando a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na audiência pública que a Assembléia Legislativa vai realizar quinta-feira(20) sobre o piso nacional dos professores.
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