PEC de Rosalba Ciarlini que aumenta licença maternidade para 180 dias é aprovada na CCJ

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na manhã de hoje, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que aumenta a licença maternidade de quatro para seis meses para todas as mulheres da iniciativa privada e do serviço público.

A proposta agora vai ao Plenário do Senado. Depois de aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados. Nas duas Casas a PEC terá que ser votada em dois turnos.

O texto aprovado hoje pelo Senado obriga todas as empresas e o setor público a concederem seis meses de licença para as mulheres.

“A mudança na Constituição serve para todo mundo. Hoje, vários municípios já têm essa iniciativa, mas queremos levar o benefício para todas as mulheres brasileiras”, afirmou a relatora da matéria na CCJ, senadora Serys Slhessarenko (PT). Atualmente, cerca de 100 cidades e 11 estados já adotam o benefício.