Foto: Roberto Stuckert /PR)
Dilma e ministros na cerimônia de sanção da lei da Comissão da Verdade
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta sexta-feira (18) a lei que cria a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação.
A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.
A Lei de Acesso à Informação acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e estabelece prazo máximo de 50 anos para que as informações classificadas pelo governo como ultrassecretas sejam mantidas em segredo.
A presidente – presa e torturada pela ditadura – disse ser “um grande orgulho sancionar essas duas leis” e que “o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça”.
“Nenhum ato ou documento contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma. O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito, aos direitos humanos no Brasil", afirmou.
A presidente classificou como “fundamental" o conhecimento do passado pela população, "principalmente o passado recente, quando muitas pessoas foram presas, torturadas e mortas”.
Dilma foi aplaudida diversas vezes durante a cerimônia, que contou com a presença dos quatro comandantes das Forças Armadas, além de ministros e parlamentares. A presidente falou em “subordinação do Estado aos direitos humanos”.
“Acredito que [...] a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e da lei que cria e instala a Comissão da Verdade são momentos especiais que ficarão para sempre marcados na histórica do Brasil e colocam nosso país num patamar superior, de subordinação do estado aos direitos humanos”.
Ela disse ainda que a sanção “corresponde plenamente ao nosso compromisso com a transparência de todos os órgãos públicos, garante o acesso a historia do país e reforma o exercício cotidiano na fiscalização do Estado”.
Fonte: Portal G1
A gente ver as associações de jornalistas no Brasil, e até fora do nosso País fazerem homenagem a F Gomes, mas eu acho que a maior homenagem que os jornalistas do Brasil faria a F Gomes seria se engajar na busca pelo esclarecimento do caso F gomes e que seja identificados os culpados pela morte do jornalista caicoense. Não dá para ninguem entender o porque de as entidades dos jornalistas não pedirem a FEDERALIZAÇÃO desse caso. O ultimo episidio que deixou entrigado a população caicoense foi o jornalista de um jornal de natal ter publicado uma materia sobre o assunto, e em cuja reportagem se diz que existe a possibilidade de pessoas influentes possam ter sido os mandantes da morte do jornalista. Jamais um jornal da invergadura no NOVO JORNAL, iria publicar uma noticia, sem que tivesse suas fontes seguras, e o que a gente vê é essa noticia ser tratada com desprezo. Acho que o correto seria que os orgão responsaveis pela investigação fossem a fundo, como por exemplo, deveriam saber dos diretores da penitencia de caraubas, se houve essa inquirição como o preso lá ou não. Diante de tudo isso, ou seja, de haver rumores de que pessoas influentes podem estar envolvidas nesse caso, a única saida que se tem é as associações de jornalistas pedirem a FEDERALIZAÇÃO desse caso.
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